Protocolo de Escassez Hídrica

DECLARAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA: ato administrativo emitido pela SP-Águas, por meio de deliberação do Conselho Diretor, que reconhece a ocorrência de situação de escassez de água em uma região, evidenciando o desequilíbrio entre oferta e demanda de recursos hídricos e resultando na implementação de medidas de contingência ao uso da água.

Deliberação SP-Águas

Monitoramento da disponibilidade hídrica, identificação de riscos e implementação de medidas de contingência.

O acompanhamento integra chuva, vazões, reservatórios, seca e disponibilidade hídrica. A classificação em estágios orienta as ações da SP-Águas e a eventual Declaração de Escassez Hídrica.

Acessar Mapa Acessar Protocolo de Escassez

Classificação dos Estágios — Deliberação SP-Águas nº 10, de 23 de setembro de 2025

Artigo 1º — Fica estabelecido o Experimento Regulatório no âmbito das bacias hidrográficas do Estado de São Paulo para implementação do Protocolo de Escassez Hídrica, consistente no conjunto de regras para disciplinar a atuação da SP-Águas no monitoramento da disponibilidade hídrica, na identificação de riscos e na implementação de medidas de contingência.

E0Normal

E1Atenção

E2Alerta

E3Crítico

E4Emergencial

Indicadores técnicos

Indicadores utilizados no monitoramento e na avaliação dos estágios de disponibilidade hídrica.

Anomalia de precipitação

Cota de permanência (fluviometria)

Duração da seca

Índice de Precipitação e Evapotranspiração Padronizado (SPEI)

Índice de Precipitação Padronizada (SPI)

Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI)

Monitor de Secas da ANA

Volume útil dos reservatórios

Mapa do Protocolo de Escassez Hídrica

Mapa interativo